To Know – To Act – To Understand
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2020-03-24 Uma Mensagem de Solidariedade, Compromisso e Esperança da GHR: Propagação do COVID-19


‘Implementation Now, strengthening national empowerment to facilitate the implementation of human rights at national level’ (Implementation National Plans)

Uma crise global volátil e imprevisível, mas provavelmente de longa duração, começou. Em todas as regiões, ela é já está a mudar as nossas vidas, por vezes de forma abrupta. As próximas semanas e meses serão difíceis para muitos de nós. Vai levar tempo, mas nós vamos superar!

Como uma organização de direitos humanos, Geneva for Human Rights está profundamente preocupada com a situação dos mais vulneráveis, dos desempregados e das pessoas em situação de rua, dos que se encontram em extrema pobreza, de pessoas com deficiência, de mulheres que já assumem tantas tarefas, de pessoas idosas, de detidos arbitrariamente em prisões superlotadas, de minorias, de migrantes, internamente deslocados, refugiados e povos indígenas. É uma questão de dignidade humana. Os direitos humanos estão em jogo.

Muitos governos primeiro negaram, depois desdramatizaram a propagação do vírus, antes de tomarem medidas para contê-lo e limitar os danos para a sua economia. Estas medidas negligenciam, com demasiada frequência, o impacto social tanto da saúde como da crise econômica. Todos nós apoiamos plenamente esforços para erradicar o vírus. Ao mesmo tempo, não devemos esquecer o compromisso da comunidade internacional para erradicar a pobreza extrema (“Objetivo de Desenvolvimento Sustentável”, Nr.1). Temos de proteger os mais vulneráveis.

Este é o momento de renovar o nosso compromisso com aqueles que estão em necessidade, com aqueles cujo destino corre o risco de mais uma vez ser negligenciado e esquecido. É hora de monitorar as políticas públicas dos nossos países neste momento de crise, para garantir que aqueles que são marginalizados não sofram ainda mais discriminação. É também tempo de se juntar a numerosas iniciativas a nível local para aqueles que precisam.

Os bloqueios a nível nacional implicam uma limitação dos direitos humanos. De fato, o cumprimento destas regras de emergência, incluindo o confinamento domiciliar, é um imperativo moral, uma questão de solidariedade, necessária para retardar a propagação do vírus nas nossas comunidades, e apoiar os que estão na linha da frente, em particular os profissionais da saúde e de assistência social. No entanto, devemos lembrar que as medidas derrogatórias das obrigações de direitos humanos em situações de “emergência pública que ameaça a vida da nação” têm de ser limitados “na medida estritamente exigida pelas exigências da situação”. Elas têm que ser proporcionais, limitadas a um certo período de tempo e não discriminatórias (Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Artigo 4, Nações Unidas, 16 de dezembro de 1966).

Em muitos países, tais derrogações conduziram a atribuição de poderes especiais ao Poder Executivo. Mesmo nesses casos, os princípios da proporcionalidade e da não-discriminação têm de ser aplicados. Controle parlamentar e respeito ao Estado de Direito continuam a ser um dever, assim como o dever de transparência e a garantia de acesso à informação. Ficamos consternados que em vários países “negadores” da propagação do vírus (por exemplo, a China no início da pandemia, Brasil, Egito, Turquia, Índia), jornalistas, médicos, profissionais de saúde e defensores dos direitos humanos se tornaram alvo por terem exposto a gravidade da situação e a o destino das pessoas marginalizadas.

Esta crise global é um desafio para muitos titulares de mandatos de Procedimentos Especiais na ONU, e apelamos a todas as vítimas, testemunhas, defensores dos direitos humanos e organizações a submeterem os seus casos de discriminação, de violação dos direitos humanos, assédio e de repressão aos Relatores Especiais desses mecanismos.

No seu impulso pela liderança global e por uma nova ordem global, a China, à sua maneira, tenta criar uma narrativa na qual ela seria tratada como um exemplo de como lidar com esta crise. Na medida que continuam surgir informações sobre o encobrimento inicial da pandemia na China, o Partido Comunista (não o povo chinês) deve ser responsabilizado pela sua falta de ação precoce que levou a que o vírus se espalhasse pelo mundo.

Depois desta crise, nada vai ser como era antes. Teremos de reconstruir, de recomeçar a promover o respeito aos direitos humanos, particularmente dos mais vulneráveis. Temos de preparar esta nova campanha agora: assegurar a sustentabilidade das nossas instituições e a força da nossa rede.

Você pode confiar em nós: nós estaremos presentes!

Genebra, 24 de março de 2020


‘Through training, study and protection, we aim to bridge the gaps between the international decisions and recommendations, and the realities in the field through implementation